Fórum Interdisciplinar de Diretos Humanos

Cerca de 150 pessoas e 20 associações participaram do Fórum, organizado pela Associação Stop à Destruição do Mundo.

A sessão de abertura foi presidida pelo deputado estadual Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

O deputado federal Aldo Rebelo falou sobre a “Globalização e os Direitos Humanos”, dizendo que a ordem global em curso fere gravemente os direitos das pessoas e dos povos.

A professora Maria Luiza Marcilio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, no tema “A Construção dos Direitos da Criança no Brasil”, disse que o Brasil progride nesse campo, graças ao esforço da sociedade civil, que pressiona os governos, elogiando a ação de associações como estas (STOP e ALDH).

Frei João, do Grupo Clamor Por Timor, expôs a luta de seu grupo para devolver ao TimorLeste (nação lusófona, anexada pela Indonésia) seu direito e soberania e independência.

Às 13h30, sob a presidência do deputado Renato Simões, e do jurista português Dr. Sande Freire, tiveram início os trabalhos de organização da Associação Lusófona de Direitos Humanos. A seguir, John Raven, professor de Psicologia na Universidade de Edimburgo, Escócia, falou sobre “Democracia, Desenvolvimento Sustentável e Controle dos Dominadores”, dizendo que o domínio atual dos bancos sobre a Humanidade precisa ser controlado.

Às 16 horas, foi exibido um vídeo sobre o caso “U.S. Government x Keppe & Pacheco”, mostrando o trabalho dos cientistas nos EUA e a perseguição ideológica que lá sofreram.

O pianista norteamericano Gilbert Gambucci, no terna: “As Grandes Infrações aos Direitos Humanos Cometidas pelos EUA” Quem Fará Justiça? citou “o vídeo que vimos” e os assassinatos de John e Bob Kennedy, pela CIA, com acobertamento do FBI.

Às 17h39, após um recital pela poetisa portuguesa Maria de Lourdes Pelicano, o Coral Uniarte apresentou músicas brasileiras.

Teve início a mesa redonda “O 3º Milênio e os Direitos do Homem Universal”, presidida pela dra. Cláudia B. S. Pacheco.

Jeremy Corbyn, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Britânico e um dos apoiantes mais incisivos da causa de Keppe e Pacheco frente ao governo norteamericano, denunciou os perigos do MAI  Acordo Multilateral de Investimentos, que está sendo negociado a Portas fechadas na OECD  Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento, clube dos 29 países mais ricos, sediado em Paris. Os países em desenvolvimento estão sendo chamados a assinar esse acordo, que torna as multinacionais soberanas sobre as leis das nações.

O psicanalista Norberto Keppe falando sobre a interação dos problemas psíquicos com os sociais, lembrou que a humanidade atual vive sua pior fase, a anal sádica, que gera o predomínio dos banqueiros e negociantes sobre a sociedade. Keppe comentou as propostas aprovadas por unanimidade pelos participantes do Fórum organizado em Paris pela Associação Stop a Destruição do Mundo, salientando que recomenda a aprovação de uma lei proibindo os juros bancários, a qual resolveria metade dos problemas da humanidade, pois os bancos devem ganhar apenas pelos serviços prestados como ocorre com outras empresas.

A atriz portuguesa Hermínia Tojal declamou Poesias sobre os Direitos Humanos, de autores lusófonos. As apresentações artísticas foram saudadas pela Dra. Cláudia Pacheco como exemplos dos valores que devem ser defendidos do avanço da globalização.

Às 20 horas, teve início a sessão magna de fundação da Associação Lusófona de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Renato Simões e pelo jurista Sande Freire.

Participaram da mesa: Dra. Lais Amaral Rezende de Andrade, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 0ABSP; Dr. José Roberto Batochio, advogado, expresidente do Conselho Federal da OAB e expresidente da OABSP; Dr. Luis Flávio Borges D´Urso, advogado, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Conselheiro e Diretor do Departamento da Cultura OAB-SP; Dr. Paulo de Oliveira Filho, advogado, assistente jurídico do Ministério do Trabalho, Nova Linha Editorial, editor do “Dossier América”; Dr. Flávio Augusto Saraiva Straus, ex-vicepresidente da Comissão de Direitos Humanos da OABSP; Dr. Benedito Antonio Dias da Silva, excoordenador Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da 0AB-SP, exconselheiro da OABSP; Osvaldo de Jesus Serra Van Dunen, embaixador de Angola; Dr. Luis Paulo Arias, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, de Mogi das Cruzes; Aguinaldo Rocha, Consul Geral de Cabo Verde, Dra. Cláudia Bernhardt de Souza Pacheco, presidente da Associação STOP.

Após brilhante discurso do Dr. José Roberto Batochio sobre os direitos humanos, em que considerou auspicioso o nascimento da organização para defesa dos valores e cultura dos povos de língua portuguesa, teve início a assembléia para constituição do corpo diretivo da ALDH Associação Lusófona de Direitos Humanos, que ficou assim constituído:

Diretoria da ALDH:

Assembléia Geral: Dr. Flávio Augusto Saraiva Straus (Presidente); Pierre de Freitas (1º’ Secretário); Dr. Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (2º Secretário).

Diretoria: Dr. Luis M. de Sande Frcire (Presidente); Dr. José Roberto Batochio (Vice Presidente); (Dr. Paulo de Oliveira Filho (1º Secretário); Dr. Joel Barbosa (2º Secretário); Sra. Neusa Fonseca (Tesoureira): Maria Hermínia Tojal, João Leo Pinto Líma, Maria de Lourdes de Morais, José Ortiz Camargo Neto (Vogais).

Conselho Fiscal: Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso (Presidente); Maria de Lourdes Pelicano, Beatriz Perran Taborga de Abreu.

Foram aprovadas duas moções para serem enviadas ao governo brasileiro.

Uma, de autoria do advogado Paulo de Oliveira Filho (editor do livro Dossier América) requer que o Estado, por meio do governo de Fernando Henrique Cardoso, defenda os direitos dos cidadãos brasileiros Norberto Keppe e Cláudia Pacheco, violados nos Estados Unidos, sem que qualquer retratação tenha sido efetuada pelo governo daquele país até o momento.

A contra, da diretoria da ALDH requer que o presidente da República interfira para impedir o genocídio que se verifica no Timor-Leste, país irmão de língua portuguesa, invadido pela Indonésia. O texto desta moção será também entregue a representação diplomática da Indonésia no Brasil.

Associações inscritas no Fórum: Academia Brasileira de Direito Criminal, Associação dos Atingidos pelas Barragens, Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Associação GuinéBissau, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, Comissão da Mulher Advogada da OABSP, Congregação Irmã Assunção Justiça e Paz, Conselho Tutelar de Sertãozinho, Movimento Ação da Mulher Progressista  Perdizes, Grupo Clamor Por Timor, Grupo Solidário São Domingos, Grupo Tortura Nunca Mais, MNDH-Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil  OABSP Dept. de Cultura, Ordem dos Advogados do Brasil, 17ª subsecção (Mogi), Pastoral Carcerária do Carandiru (Padre Guilherme Sheehan), Pastoral Carcerária CNBB)  CELAM (Padre R. Francisco Reardon), MUDE-Movimento Unificado de Defesa do Eleitor.